Mentes em Crescimento

Política de privacidade

A Mentes em Crescimento compromete-se a processar os teus dados pessoais em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei 67/98, de 26 de outubro, e a demais legislação vigente nesta matéria como a Lei 41/2004, de 18 de agosto, com a redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012, de 29 de Agosto, relativa à proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.

A Mentes em Crescimento procura, na medida do possível, cumprir com o Regulamento Europeu de Proteção de Dados, implementado a 25 de maio de 2018.

A MENTES EM CRESCIMENTO reconhece a importância de proteger os dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção de dados de todos os nossos clientes e também de todos aqueles que passam pelo nosso site.

Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, qual a finalidade que damos aos teus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrares em contacto connosco e de exerceres os teus direitos. Deste modo, enquanto utilizador, deverás ler com atenção esta política de privacidade, que foi redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão, e possibilitar-te decidires de forma livre e voluntária se pretendes facultar os teus dados pessoais à MENTES EM CRESCIMENTO.

Assim, garantes ainda ser maior de idade, e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação. Como utilizador encontras-te igualmente obrigado a comunicar à MENTES EM CRESCIMENTO, ou inserires na conta de registo, qualquer alteração aos dados ora facultados. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, como utilizador, garantes que informaste esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obtiveste a sua autorização para facultar os seus dados à MENTES EM CRESCIMENTO, para as finalidades indicadas. Caso tenhas alguma dúvida sobre como tratamos e protegemos os teus dados por favor envia-nos um email para: info@mentesemcrescimento.pt.

RESPONSABILIDADE

A Mentes em Crescimento é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos teus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.
Podes contactar a MENTES EM CRESCIMENTO sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes contactos:

Endereço de correio electrónico: info@Mentes em Crescimento.pt

FINALIDADE

Os dados pessoais tratados no site são:
Recolhidos no registo cliente/utilizador - nome, nif, endereço de email, telemóvel, localidade; A MENTES EM CRESCIMENTO tratará os dados pessoais, de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades:

Gestão de clientes
Os dados recolhidos neste site são necessários para a inscrição do utilizador na plataforma, destinam-se a identificar o utilizador, de forma a que o mesmo tenha acesso e permissão para requisitar livros, artigos e ebooks que pertencem a terceiros.

Marketing
Não efetuamos qualquer tipo de marketing direto.

PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS
Conservamos os teus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos. Para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os teus dados pessoais irão ser conservados até ao prazo máximo de 10 anos contados a partir da recolha do teu consentimento ou do última compra realizada e caso, dentro deste período, não tenhas retirado o teu consentimento.

CONSENTIMENTO
Ao consentires com esta política de privacidade, estás a dar permissão para processar os teus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados. Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, tu, enquanto titular dos dados, tens o direito de retirares o teu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a MENTES EM CRESCIMENTO esteja sujeita.
Para revogar o teu consentimento, podes contactar-nos através de carta, telefone ou do endereço email: info@mentesemcrescimento.pt

DIVULGAÇÃO DE DADOS

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A MENTES EM CRESCIMENTO realizará o tratamento dos dados do utilizador no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.

DIREITOS DOS UTILIZADORES
Em qualquer momento, enquanto a MENTES EM CRESCIMENTO possuir ou processar os dados pessoais, todos os utilizadores podem, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso – direito a solicitares uma cópia das informações que temos sobre ti;
Direito de retificação - direito de corrigires os dados que consideres imprecisos ou incompletos;
Direito de esquecimento - em determinadas circunstâncias, enquanto utilizador podes pedir que os dados que temos sobre ti sejam apagados de todos os nossos registos;
Direito à restrição de processamento – quando determinadas condições se aplicam para teres o direito de restringir o processamento dos teus dados;
Direito de portabilidade - direito a teres os teus dados transferidos para outra organização;
Direito de se opor - direito de te opores a certos tipos de processamento, como o marketing direto.
Direito ao recurso judicial: no caso da MENTES EM CRESCIMENTO recusar o teu pedido de acordo com os direitos de acesso, explicaremos o motivo. Enquanto utilizador tens o direito de reclamar conforme descrito abaixo.
Os direitos acima poderão ser exercidos, através de:
Endereço de correio electrónico: info@mentesemcrescimento.pt

RECLAMAÇÕES

Caso desejes fazer uma reclamação sobre a forma como os teus dados pessoais estão a ser processados pela MENTES EM CRESCIMENTO, ou como a tua reclamação foi tratada, tens o direito de apresentar uma reclamação directamente à MENTES EM CRESCIMENTO e à autoridade supervisora:
Contactos da MENTES EM CRESCIMENTO:

Email: info@Mentes em Crescimento.pt
info@mentesemcrescimento.pt

Contactos da Autoridade de Controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
Rua de São Bento, n.º 148, 3.º
1200-821 Lisboa
PORTUGAL
Tel: 351 213928400
Fax: +351 213976832
Email:geral@cnpd.pt

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